..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	203362/11
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	11/04/2011 17:37
Autuado em	11/04/2011 17:37

Oficio de encaminhamento	209/11


Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 2043/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
11/05/2016	Acórdão 2043/ 2016	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016	Acórdão 2043/ 2016	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado	SOLANGE BUSNARDO MATTIELLO

Tipo

Nome

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Interessado

SOLANGE BUSNARDO MATTIELLO

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
07/12/2011 11:22	155856/11	REVISÃO DE PROVENTOS

Juntadas

Data	Descrição
24/04/2015 13:48	do Protocolo 341518/15
07/11/2011 12:40	AR de devolução dos autos físicos RM617253464BR

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
05/07/2016	1393	Despacho Processual Diverso nº 2050/2016
20/05/2016	1363	Acórdão nº 2043/2016
06/05/2016	1353	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
21/10/2014	990	Termo de Redistribuição de Processo nº 3040/2014
20/05/2011	300	Termo de Distribuição de Processo nº 3248/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
01/07/2016 15:32	DP
30/06/2016 17:19	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 590/2016 -
30/06/2016 17:19	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2050/2016 -
14/06/2016 09:17	SMPjTC	Certidão Diversa nº 3222/2016 -
14/06/2016 09:17	SMPjTC	Parecer nº 8233/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento.
10/06/2016 13:45	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1678/2016 -
09/06/2016 08:53	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 4499/2016 -
11/05/2016 15:48	S2C	Acórdão nº 2043/2016 -
11/05/2016 15:48	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1345/2016 -
06/04/2016 13:49	GACAC
08/03/2016 19:46	SMPjTC	Parecer nº 3084/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
24/04/2015 15:18	DICAP	Parecer nº 2023/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/03/2015 14:22	DP
12/01/2015 16:41	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 188/2015 -
20/11/2014 16:45	DICAP	Parecer nº 374/2015 - DESENTRANHAMENTO DO EXPEDIENTE EM APENSO. SOBRESTAMENTO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
02/10/2014 10:10	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 4891/2014 -
22/09/2014 14:35	SMPjTC	Parecer nº 14118/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Retorno de sobrestamento equivocado do feito em virtude de verba transitória. Incorporação de verba permanente. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
18/09/2014 13:40	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3788/2014 -
17/09/2014 13:24	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 3040/2014 -
23/10/2013 12:07	DICAP	Parecer nº 13345/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/10/2013 16:34	S1C	Certidão de Sessão nº 2622/2013 -
25/07/2013 14:30	GAJTL	Despacho Processual Diverso nº 1946/2013 -
07/12/2011 18:37	DICAP	Parecer nº 10808/2013 - SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO D. RELATOR DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/12/2011 09:25	DP	Informação nº 6566/2011 -
03/05/2011 13:07	DIJUR
11/04/2011 17:36	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 3248/2011 -

Voltar a Consulta